A Associação de Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) e o Consórcio de Municípios da região assinam, no próximo dia 23, o convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A Associação de Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) e o Consórcio de Municípios da região assinam, no próximo dia 23, o convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
17/12/2009 às 17:44
O acordo deverá habilitar os 20 municípios do Vale do Caí a receberem recursos do Programa federal. No entanto, o objetivo principal do acordo é a liberação de R$ 15 milhões para implantação do sistema de vídeo monitoramento na região. A solenidade vai ocorrer às 15 horas, na sede da Polícia Federal, em Porto Alegre.
Segundo o presidente da Amvarc e prefeito de Bom Princípio, Nestor Seibel (PMDB), “trata-se de um primeiro passo, mas com grande expectativa pela tramitação rápida do processo”. Seibel explica que ainda não tem uma resposta do Ministério da Justiça sobre quando ocorreria a liberação do recurso federal. Mas os prefeitos da região estão otimistas porque o próprio Ministro da Justiça, Tarso Genro, havia dito que os recursos estão garantidos. A declaração ocorreu em outubro, em uma reunião também com prefeitos de outras regiões, na Polícia Federal, em Porto Alegre.
O projeto das câmeras foi elaborado pela Amvarc, mas o convênio com o Ministério da Justiça será assinado via Consórcio, devido a questões legais. Entre os pré-requisitos cumpridos pelas prefeituras está a criação em cada cidade dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e a elaboração de um perfil sócio-econômico com indicadores de delitos em cada município.
A região foi dividida em cinco zonas, cada uma com uma central abrangendo um número determinado de cidades. As centrais seriam instaladas em Salvador do Sul, São Sebastião do Caí, Feliz, Portão e Montenegro, onde ficaria também a sede do sistema. A idéia é, além de câmeras comuns, dispor de um sistema que identifica automaticamente os dados dos veículos e proprietários pelas placas. Podendo apontar imediatamente um veículo roubado.