Justiça extingue ação de cassação do mandato de Cesar e Albano

Albano e Cesar foram absolvidos da acusação

Na tarde de sexta-feira, a administração felizense recebeu o comunicado de que a juíza da Comarca de Feliz, Dra. Marisa Gatelli, havia emitido a sentença da ação de impugnação de mandato eletivo do prefeito Cesar Assmann e do vice Albano Kunrath. Em seu despacho, a juíza considerou improcedente a ação, decisão que mantém Cesar e Albano, reeleitos em 3 de outubro do ano passado, à frente do município de Feliz.
No processo, a coligação derrotada na eleição de 2008, chamada “Fazer Mais e Melhor” (composta por PDT, PP e PT), afirmou que, durante a campanha eleitoral, os candidatos Cesar e Albano – que concorriam a reeleição, teriam praticado atos de abuso do poder econômico, corrupção e captação ilícita de votos. Durante o andamento do processo, os acusados comprovaram que não houve má-fé nem abuso de poder econômico.
“No período eleitoral, o município não pode parar. Realizamos as ações que estavam previstas no orçamento elaborado em 2007 e que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores”, comenta Cesar. É o caso dos repasses para entidades (Juventus, Benfica, Vila Rica e CTG Rancho Feliz), que foram celebrados através de convênios anteriores ao período eleitoral, assim como a obra de melhorias na Ponte de Ferro, que foi licitada ainda no primeiro semestre de 2008.
O prefeito explica que alguns dos itens citados no processo não dependem da administração municipal para serem executados. “O Daer, através da concessionária responsável pelo asfaltamento entre Feliz e Linha Nova, na VRS 843, autorizou a imprimação de um trecho da estrada. Este assunto não compete à administração, que não toma decisões em uma obra que não lhe pertence”, exemplifica Cesar.
Outro assunto tratado no processo foi o uso de máquinas e servidores nas terras do então candidato a vereador Leonardo Mayrer para extração de saibro e para a colocação de canos e cisterna no Loteamento Mayrer. “Essa saibreira já era explorada há mais de 20 anos, inclusive por administrações anteriores, enquanto a colocação dos canos e cisterna foram parte de um acordo com o Ministério Público, já em andamento antes do período eleitoral, para a execução de melhorias em parceria com os moradores”, diz o prefeito.
Ao avaliar o período em que correu o processo, Cesar diz que foram nove meses em que se trabalhou de forma um pouco diferente. “Havia uma dúvida de algumas pessoas da comunidade sobre a nossa permanência. Nós não tínhamos essa dúvida, pois sabíamos que nossos atos haviam sido dentro da lei”, aponta. O vice-prefeito Albano Kunrath enfatiza que todo o trabalho sempre baseou-se nos princípios da administração pública, principalmente na legalidade. Com a decisão, a administração dá sequência a seu trabalho. “Seguiremos focados no desenvolvimento integrado da comunidade. O que precisamos é do apoio de todos, inclusive dos que se opõem a nossa administração. Mas queremos ações e ideias construtivas, e não destrutivas”, reflete Cesar. Para Albano, o importante é olhar para a frente. “Temos que pensar no futuro, mas sem esquecer do passado. Assim, conseguiremos fazer de Feliz novamente um município destaque em qualidade de vida no Brasil”, ressalta o vice-prefeito.