Executivo repassa R$ 10 mil ao Jacob Milton Bennemann

O Executivo está autorizado a conceder auxílio de R$ 10 mil ao Colégio Estadual Professor Jacob Milton Bennemann. Autorizada pela Câmara de Vereadores na sessão extraordinária de quarta-feira, 18, a liberação do recurso permitirá à instituição melhorar o acesso à quadra poliesportiva, com a pavimentação de sua lateral. A contratação de professores para o suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Desporto também esteve entre os nove projetos avalizados pelo Legislativo. Dos nove vereadores, seis estiveram presentes à reunião, mesmo sem serem remunerados: Valdecir Kronitsky e Maurício Kaspary (PP), Leonardo Mayrer e Pedro Krindges (PMDB) e Paulo Hahn e Décio Franzen (PDT). Só não compareceram Luiz Egon Kremer (Brancão), do PMDB, Gilberto Rauber (Péu), do PSDB e Jorge Zimmer (PT).
Justificando o auxílio à escola, o prefeito Cesar Assmann considerou que a pavimentação possibilitará mais segurança aos alunos em aulas de Educação Física e aos envolvidos em eventos como os jogos interséries ou intercolegiais. Além disso, a obra favorecerá a conservação da quadra, pois evitará o deslocamento de resíduos que desgastam a cobertura asfáltica, além de impedir a erosão do solo.
Em relação à contratação dos professores, o Executivo encareceu que a proposta fosse apreciada (e votada) em regime de urgência tendo em vista a necessidade de realização de seleção simplificada para o cargo de professor de Língua Portuguesa. Para os demais preenchimentos, valerão a lista de espera do Concurso Público de 2009 e Processo Seletivo Simplificado do ano passado.
Também relacionado a contratações, dois outros projetos receberam o sim da casa legislativa. Um deles permite ao Executivo contratar um servente e um auxiliar de serviços gerais para o preenchimento de vagas nas escolas Criança Esperança e Alfredo Spier, respectivamente. Pelo outro, dois professores de Língua Portuguesa serão contratados para trabalhar, respectivamente, nas escolas Alfredo Spier e Cônego Alberto Schwade, além de duas auxiliares de ensino.

RESTAURAÇÃO

Pretendendo revitalizar o complexo, nele abrindo espaço para atividades culturais, artísticas e de lazer, o município adquiriu, no ano passado, o imóvel conhecido como Casarão dos Noll ou Antigo Cinema, localizado à Avenida Voluntários da Pátria. Agora, o Executivo pleiteou a alteração do Programa de Readequação de Prédios Públicos, na Secretaria Geral de Gestão Pública, e a abertura de crédito adicional especial de R$ 63 mil. Aprovado pela Câmara, o recurso permitirá o início do processo.
Em um percentual de 6,5%, a revisão geral e anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores, aposentados e pensionistas do Executivo e, ainda, membros do Conselho Tutelar foi outro projeto a receber sinal verde da Câmara. O reajuste vigora desde o dia 1º deste mês, sem alcançar aos secretários municipais.

VIDA FELIZ
Também a contratação de 10 pessoas para atuarem no Programa Vida Feliz, a ser implantado na cidade, recebeu sinal positivo do Legislativo. Provocada pelo término do convênio firmado entre o município e o Ministério do Esporte, que sustentava o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), a implantação do Vida Feliz é, de acordo com o prefeito Cesar Assmann, de fundamental importância. O programa permitirá à população acesso gratuito às novas propostas de esporte, lazer, cultura e preservação ambiental, incentivando a inclusão da população em vulnerabilidade social e econômica.

DEVOLUÇÃO

No processo de prestação de contas relativo à revitalização do Parque Municipal, o município precisa devolver R$ 150,60 ao Ministério do Turismo. O valor decorre dos rendimentos que o recurso, de R$ 100 mil, destinados pelo Governo Federal ao Executivo com esta finalidade. Isto fundamentou o projeto formulado por Cesar visando à abertura de crédito adicional especial no valor mencionado. Como todas as outras, a proposta mereceu aprovação unânime da casa.

REPASSE

Visando divulgar os pontos de atração, a Administração Municipal instalou um pórtico junto ao Parque Municipal, para servir como Centro de Informações. Surgiu, então, a necessidade de estruturação do ponto através da aquisição de mobiliário. Para tanto, o Executivo teve indicação de emenda, no valor de R$ 100 mil, apresentada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB). Agora, a Prefeitura recebeu autorização da Câmara para subsidiar o Contrato de Repasse com a União, através do ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF).