Campanha de compras no muncípio dá prêmios

Campanha de compras no muncípio dá prêmios

A Prefeitura Municipal de São Vendelino está desenvolvendo o Programa Cautela de ICMS 2010. Trata-se de um programa de estímulo às compras no Município de São Vendelino, que premiará produtores rurais e consumidores do Município.
Para participar, os produtores rurais que possuírem talão de produtor com inscrição no Município, registrando venda de algum produto a cada valor igual ou superior a R$ 30,00, terá direito a uma cautela numerada. Para a campanha do ICMS 2010, a venda de produto cuja emissão de notas for de produtor a produtor dentro do Município não dará direito a troca por cautela, assim como no caso de transferência de aves e suínos no sistema integrado, as contranotas serão consideradas a partir do valor de R$ 1500,00, correspondendo a um número. Também valerão para fins de troca por cautela, notas fiscais de venda de leite, com origem de produtores do município.
Para os consumidores, a cada R$ 30,00 em compra em estabelecimentos comerciais do Município dá o direito a uma cautela numerada e as notas fiscais cujo valor individual for superior a R$ 450,00, estarão limitadas ao recebimento de 15 cautelas.
Serão consideradas para fins da Promoção, Notas Fiscais a consumidor final proveniente de empresa com inscrição de ICMS ou ISSQN do município de São Vendelino.
Para concorrer ao sorteio do Programa Cautela do ICMS, os consumidores e produtores rurais receberão certificados numerados, distribuídos pela Secretaria Municipal da Fazenda, mediante a entrega de documentos fiscais emitidos, com sorteio único.
O encerramento da etapa será no dia 16 de dezembro de 2010 e valerão para fins de troca, documentos fiscais emitidos a partir do dia 01/12/2009 até 16/12/2010.
O sorteio da campanha ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2010, durante o 19° Natal Canto & Conto, com as seguintes premiações:

1º Prêmio – Uma Moto NXR 150 Bros 0 Km
2º Prêmio – Uma Secadora de Roupas
3º Prêmio – Uma TV 21”
4º Prêmio – Um Forno Elétrico
5º Prêmio – Uma bicicleta 18 marchas