Câmara aprova importantes projetos

Os vereadores tiveram sessão na terça

Na noite de terça, dia 24, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vale Real, foi realizada a décima oitava Sessão Ordinária deste ano. Estiveram presentes nesta Sessão os vereadores José Paulo Schmitz, Airton Muller, Pedro Paulo Zimmer, Marcelino Stoffels, Alcino Koch, Romaldo Krewer, Gelson Barth, Ari Carlos Finkler e José Cláudio Muller.
Após as saudações iniciais o senhor Presidente iniciou a Sessão com a assinatura do livro de efetividade. Em seguida o Assessor Jurídico Lucas Hensel apresentou o projeto de Prestação de Contas do Município de Vale Real, referente ao exercício de 2007, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Logo após foram postos em votação dois projetos de lei que tramitavam e cinco projetos que deram entrada na Casa Legislativa: O PROJETO DE LEI Nº 058/2009, de 28 de outubro de 2009, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Vale Real para o exercício de 2010”, aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 059/2009, de 28 de outubro de 2009, que “cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB”, aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 060/2009, de 20 de novembro de 2009, que “dispõe sobre a implantação, competência e composição dos conselhos escolares na rede municipal de ensino”, este foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 061/2009, de 20 de novembro de 2009, que “aprova o plano municipal de educação 2009-2018”, aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 062/2009, de 20 de novembro de 2009, que “dispõe sobre a ratificação do aditivo nº 01/2009 do protocolo de intenções do CIS/CAÍ”, este foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 063/2009, de 20 de novembro de 2009, que “regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e informações produzidas”, aprovado por unanimidade; e, por último, o PROJETO DE LEI Nº 064/2009, de 20 de novembro de 2009, que “constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, integrado ao consórcio intermunicipal do Vale do Caí”, aprovado por unanimidade. O vereador Romaldo Krewer pediu a palavra e reclamou novamente dos problemas na rua onde reside, sugerindo a convocação do Secretário de Obras para esclarecimentos. “Nós vereadores somos cobrados pela população e precisamos saber das dificuldades da secretaria em realizar as obras necessárias nas estradas”, disse o vereador. A sessão foi encerrada marcando-se a próxima para o da 8 de dezembro.